Aviso de Privacidade – Website Além da Altura

Março 2022

Você está recebendo este Aviso de Privacidade, pois está visitando um website ou utilizando um aplicativo móvel (”App”) de uma das empresas do Grupo Novartis, sendo necessário o tratamento adequado das informações dos usuários, consideradas como “dados pessoais”. Cumpre salientar que o Grupo Novartis considera a proteção dos seus dados pessoais e de sua privacidade matérias de grande importância.

A Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 61.286.647/0001-16, com sede na Rua Antônio Rasteiro Filho (marginal PR 445), número 1920, Parque Industrial José Garcia Gimenes, CEP 86183-751, Cambé – PR, Brasil (“Sandoz”), empresa do Grupo Novartis, é controladora e responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, uma vez que possui a responsabilidade das decisões referentes ao tratamento dos mesmos. Ao longo deste Aviso de Privacidade, “nós” ou “nosso” refere-se à Sandoz.

Este Aviso de Privacidade contêm informações práticas sobre os dados pessoais específicos coletados quando visita o nosso Website Além da altura “https://www.alemdaaltura.com.br/”, o porquê e como coletamos e tratamos estes dados, além de informações gerais acerca dos padrões técnicos ou dados pessoais de navegação que tratamos sobre os visitantes dos nossos websites ou usuários dos nossos Apps (aplicativos), a base legal para utilizar seus dados pessoais, bem como seus direitos relativos a todos seus dados pessoais coletados.

Convidamos você a ler cuidadosamente este Aviso de Privacidade e, para qualquer questão adicional relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, nos envie um e-mail para: privacidade.brasil@novartis.com.

A Sandoz tratará os seus dados pessoais quando visitar e utilizar o Website Além da Altura, que é uma plataforma online destinada a compartilhar conteúdos relevantes sobre o Programa de Suporte ao Paciente Somar, da Sandoz (“Programa Somar”) e sobre distúrbios de crescimento, com objetivo de conscientização e educação da população em geral.

  1. Dados pessoais especificamente coletados

Se você preencher voluntariamente o formulário “Fale Conosco” do nosso website, os seguintes dados pessoais serão coletados:

Dados de identificação: nome completo, e-mail e telefone com DDD.

Neste Website existe também uma área restrita com conteúdos informativos que somente pode ser acessada por participantes do Programa Somar que receberem acesso via 0800, mediante login composto por e-mail e senha.

  1. Finalidades específicas para coletarmos os seus dados pessoais

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades específicas:

Os eventuais dados pessoais fornecidos por você no formulário “Fale Conosco” serão utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação específica, no intuito de esclarecer suas dúvidas sobre o Programa Somar. Se aplicável, a coleta do e-mail será exclusivamente para avisar o usuário que a Sandoz tentou contatá-lo durante 3 (três) meses e, devido à impossibilidade de contato, os dados pessoais informados no Formulário Fale Conosco do Website Além da Altura serão eliminados e o 0800 do Programa Somar permanecerá disponível para ajudá-lo.

Por favor, note que os dados coletados também podem ser utilizados pela Sandoz para diversas outras finalidades padrão (por exemplo, avaliar e medir a utilização do nosso Website), conforme previstas no presente Aviso de Privacidade..

 

  1. Em quais hipóteses utilizamos os seus dados pessoais?

Não utilizaremos os seus dados pessoais se não tivermos uma justificativa adequada, prevista em lei, para tal finalidade. Nestes termos, apenas trataremos os seus dados pessoais:

  • Se tivermos, previamente, obtido o seu consentimento;
  • Se o tratamento for necessário para executar as obrigações contratuais assumidas com você ou para adotar diligências pré-contratuais, a seu pedido;
  • Se o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias; ou
  • Se o tratamento for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que não afetem indevidamente os seus direitos e liberdades fundamentais, que são prevalecentes.

Por favor, note que ao tratarmos os seus dados pessoais de acordo com esta última justificativa, procuraremos sempre manter um equilíbrio entre os nossos interesses legítimos e a sua privacidade. São exemplos de “interesses legítimos”, as atividades de tratamento de dados realizadas para:

  • Benefício de serviços mais eficientes (por exemplo, poderemos optar por utilizar determinadas plataformas disponibilizadas por fornecedores para tratar os seus dados);
  • Oferecer os nossos produtos e serviços aos nossos clientes;
  • Prevenir fraudes ou atividades criminosas, utilizações indevidas dos nossos serviços, bem como da segurança dos nossos sistemas, arquiteturas e redes de tecnologias da informação;
  • Vender qualquer parte do nosso negócio ou ativos, ou para permitir a aquisição total ou parcial do nosso negócio ou ativos por um terceiro;
  • Cumprir os nossos objetivos de responsabilidade corporativa e social.

 

  1. Quem tem acesso aos seus dados pessoais e para quem são transferidos?

Não iremos vender, compartilhar ou, por qualquer outra forma, transferir os seus dados pessoais a terceiros, exceto nas hipóteses previstas no presente Aviso de Privacidade.

No exercício da nossa atividade e para as finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade, os seus dados pessoais serão compartilhados com a empresa terceira ÍNTEGRA MEDICAL CONSULTORIA S.A. (Profarma Specialty),  responsável pela hospedagem e gerenciamento do Website Além da Altura, bem como pela operacionalização do Programa Somar. Esta empresa é nossa operadora, ou seja, atua em nosso nome e está contratualmente obrigada a proteger os seus dados pessoais. Os seus dados pessoais também poderão ser acessados ou transferidos para as categorias de destinatários abaixo indicados, de acordo com as suas necessidades de conhecimento, para alcançar tais necessidades em conformidade com as finalidades previstas no presente Aviso de Privacidade:

  • Os nossos colaboradores (incluindo colaboradores, departamentos ou outras empresas do Grupo Novartis) no exercício de suas funções;
  • Os nossos outros fornecedores e prestadores de serviços que nos disponibilizam produtos e serviços;
  • Os nossos fornecedores de sistemas de tecnologias de informação, prestadores de serviços de nuvem (“cloud”), fornecedores de bases e consultores;
  • Os nossos parceiros de negócio que, conjuntamente conosco, oferecem produtos ou serviços;
  • Quaisquer terceiros a quem tenhamos transmitido os nossos direitos e obrigações;
  • Os nossos consultores e advogados externos no contexto de venda ou transferência de qualquer parte do nosso negócio ou ativos.

Os terceiros acima referidos estão contratualmente obrigados a proteger a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais e a cumprir o disposto na legislação aplicável.

Os seus dados pessoais também podem ser acessados ou transferidos para qualquer autoridade, organismo público ou tribunal, nacional ou internacional, caso tal acesso ou transferência seja exigível em cumprimento da legislação aplicável ou em decorrência de uma solicitação ou requerimento de qualquer uma daquelas entidades.

Os seus dados pessoais também poderão ser tratados, acessados ou armazenados em um país que não seja a sede da Sandoz, país este que poderá não oferecer o mesmo nível de proteção de dados pessoais.

Na eventualidade de transferirmos os seus dados pessoais para empresas terceiras localizadas em outras jurisdições, iremos assegurar a proteção dos seus dados pessoais por meio: (i) da aplicação do nível de proteção exigido pela legislação de proteção/privacidade de dados pessoais aplicável à Sandoz e (ii) da atuação em conformidade com as nossas políticas e padrões. Você poderá solicitar informações adicionais sobre as transferências internacionais de dados e obter uma cópia das medidas de segurança aplicadas por meio do exercício dos seus direitos, conforme referido no Ponto 8 abaixo.

Em relação às transferências dos seus dados pessoais entre o Grupo Novartis, informamos que adotamos normas corporativas globais (Binding Corporate Rules), um sistema de princípios, normas e ferramentas, fornecidas pela legislação europeia, com o objetivo de assegurar níveis efetivos de proteção de dados no que respeita às transferências de dados para fora do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça. Pode ler mais acerca das regras vinculativas aplicáveis ao Grupo Novartis por meio do link: Novartis Binding Corporate Rules.

  1. Período de armazenamento

Apenas armazenaremos os seus dados enquanto forem necessários para cumprir a finalidade para a qual foram coletados ou para cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar.

Conservaremos os dados pessoais coletados via Fale Conosco pelo período necessário para atender à solicitação específica do usuário ou por até 03 (três) meses se não conseguirmos contatá-lo(a). Após o decurso deste período os seus dados pessoais serão eliminados dos nossos sistemas.

  1. Como protegemos os seus dados pessoais?

Nós colocamos em prática medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais, com nível adequado de segurança e de confidencialidade.

Estas medidas consideram:

  • A utilização de tecnologia avançada disponível, em particular recorremos à transmissão de informação em rede de modo criptografado, asseguramos trilhas de auditoria das pessoas autorizadas a acessar os seus dados pessoais e que tal acesso seja realizado mediante identificadores de utilizadores únicos, com senhas de acesso pessoais e intransmissíveis que são periodicamente atualizadas;
  • A hospedagem das informações, o armazenamento em ambientes seguros, controlados e rigorosamente avaliados, no que diz respeito aos requisitos técnicos de segurança da informação.
  • Os custos da sua aplicação;
  • A natureza dos dados;
  • Os riscos do tratamento.

O objetivo das medidas é o de proteger os seus dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, ao tratarmos os seus dados, observamos as seguintes obrigações:

  • Apenas coletamos e tratamos dados pessoais que sejam adequados, relevantes e não excessivos ao que é estritamente necessário para atingir as finalidades acima referidas;
  • Asseguramos que os seus dados permanecerão atualizados e exatos (para tanto, poderemos solicitar que confirme os dados que detemos sobre você, bem como te convidamos a nos informar, espontaneamente, sempre que existir uma alteração sobre as suas circunstâncias pessoais, para que possamos garantir que os seus dados estejam sempre atualizados); e
  • Podemos tratar quaisquer dados sensíveis que lhe digam respeito, se os fornecer voluntariamente em cumprimento da legislação aplicável à proteção de dados e exclusivamente limitado ao que seja necessário para as finalidades acima referidas, sendo os dados acessados e tratados apenas pelo pessoal autorizado, sob nossa responsabilidade ou dos nossos representantes que estejam sujeitos a uma obrigação de sigilo profissional ou de confidencialidade.

 

  1. Como utilizamos cookies, dados técnicos e de navegação e outras tecnologias similares nos nossos websites e apps?

Podemos coletar e processar informações sobre sua visita a este website, como as páginas que você visita, o site de onde veio e as pesquisas que realiza. Podemos usar essas informações para ajudar a melhorar o conteúdo do website e compilar estatísticas agregadas sobre as pessoas que usam nosso website, para nosso uso interno e fins de pesquisa de mercado. Ao fazer isso, podemos instalar “cookies” ou tecnologias semelhantes que coletam o nome de domínio do usuário, seu provedor de serviços de Internet, seu sistema operacional e a data e hora de acesso.

Os cookies são pequenos arquivos de texto enviados para o seu computador quando visita os nossos websites. Toda vez que o usuário volta ao mesmo website, o navegador recupera e envia esse arquivo “cookie” para o website. Os cookies são úteis porque servem para propósitos importantes, como ajudar um website a lembrar suas preferências e configurações, realizar análises para melhorar os serviços, fornecer a você conteúdo ou anúncios relevantes e autenticá-lo nos websites.

Os cookies não danificam seu computador. Você pode configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um cookie, isso permitirá que você decida se deseja aceitá-lo ou não. Você também pode recusar cookies de um modo geral. No entanto, se não aceitar os nossos cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades do nosso website.

Quando você visita nossos websites, pode ser apresentado a você um banner de configuração de cookies que permite gerenciar as configurações e aceitar ou negar os cookies.

Nos websites do Grupo Novartis, você tem a opção de consentir com o uso de cookies ao visitar o website pela primeira vez, quando um banner de cookie for exibido, ou gerenciar essas configurações a qualquer momento, clicando no link “Configurações de Cookies” no rodapé do website.

Essas configurações de cookies oferecem a opção de aceitar ou negar seu consentimento para todas as categorias de cookies (com exceção dos cookies necessários). Consulte as “Configurações de Cookies” do website para saber mais sobre quais tipos de cookies usamos, suas a finalidades, duração e proveniência) e como você pode gerenciar suas preferências.

Poderemos também usar outras tecnologias nos nossos websites e apps e coletar e tratar os seus dados pessoais, incluindo:

  • Etiquetas de internet (tais como etiquetas de ação, single-pixel GIFs, clear GIFs, invisible GIFs e 1-by-1 GIFs, que são tecnologias que permitem o monitoramento das preferências dos usuários); e
  • Tecnologia Adobe Flash (incluindo Flash Local Shared Objects, exceto se tiver definido as suas configurações de outra forma).

Poderemos coletar vários tipos de dados técnicos e de navegação padrão enquanto utiliza os nossos websites e apps, que são necessários para assegurar o funcionamento adequado destes, incluindo:

  • Informação relativa ao seu browser e ao seu equipamento (e.g. domínio do seu prestador de serviços de internet, tipo e versão de browser, sistema operativo e plataforma, resolução de ecrã, modelo e fabricante do seu equipamento);
  • Estatísticas relativas ao seu uso do nosso website ou app (e.g. informação relativa às páginas visitadas, informação pesquisada, tempo utilizado no nosso website);
  • Dados de utilização (e.g. data e hora de acesso ao nosso website e app, arquivos descarregados);
  • Utilização do seu equipamento durante o uso do nosso website ou app (exceto se desabilitar essa função por meio da alteração das configurações do seu equipamento); e
  • De forma geral, qualquer informação que nos fornecer ao utilizar o nosso website e app.
  • Por favor, note que, de forma consciente, não iremos coletar, usar ou divulgar informação pessoal de menores de 18 anos sem obter o prévio consentimento, específico e em destaque, dos pais ou responsáveis legais.

Essas informações nos ajudam durante a utilização de um dos nossos websites ou apps, para as seguintes finalidades:

  • Gestão dos nossos utilizadores (e.g. registro, gestão de conta, respostas às questões e para prestar apoio técnico);
  • Gerenciar e melhorar os nossos websites e apps (e.g. diagnosticar problemas de servidor, otimizar o tráfego, integrar e otimizar páginas web quando apropriado);
  • Medir a utilização dos nossos websites e apps (e.g. identificando estatísticas acerca do tráfego, reunindo informação dos comportamentos dos usuários e das páginas por eles visitadas);
  • Melhoria e personalização da sua experiência e adequação do conteúdo às suas preferências (e.g. mediante memorização das suas seleções e preferências por meio da utilização de cookies);
  • Enviar serviços e conteúdos personalizados a você, com base na sua localização;
  • Melhorar a qualidade dos nossos produtos e serviços, bem como expandir as nossas atividades comerciais;
  • Monitorar e prevenir fraudes, violações e outros possíveis maus usos dos nossos websites e apps;
  • Responder a um pedido oficial de uma autoridade pública ou judicial com a necessária autorização;
  • Gerenciar os nossos recursos de tecnologias da informação, incluindo gestão de infraestrutura e continuação de atividades (business continuity);
  • Preservar os interesses econômicos da empresa e assegurar o cumprimento e reportes exigidos (tais como, cumprimento das nossas políticas e requisitos legais locais, fiscais ou tributários, gestão de alegadas situações de má conduta fraudulenta, realização de auditorias, defesa de direitos);
  • Manutenções de arquivo e registro; e
  • Quaisquer outras finalidades impostas por lei ou pelas autoridades.

A base legal para o processamento de suas informações pessoais quando fazemos análises de websites é o seu consentimento ou nossos legítimos interesses.

  1. Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

Pode exercer os direitos abaixo identificados sob as condições e dentro dos limites estabelecidos por lei:

  • O direito de confirmação da existência do tratamento;
  • O direito de acesso aos seus dados pessoais tratados por nós;
  • O direito de correção de dados inexatos, desatualizados ou incompletos;
  • O direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei aplicável;
  • O direito de requerer a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o consentimento, nos termos legalmente admissíveis;
  • O direito de revogar o consentimento, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • O direito de se opor, total ou parcialmente, ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • O direito de pedir a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceu para outro Fornecedor de serviços ou produtos, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, sem impedimento nosso e sujeito às suas obrigações de confidencialidade; e
  • O direito de informação das entidades públicas e privadas com as quais a Sandoz, controladora, realizou uso compartilhado de dados.

Se tiver alguma questão ou se quiser exercer os seus direitos acima indicados, pode nos enviar um e-mail para privacidade.brasil@novartis.com, indicando o seu nome completo e a palavra Website Além da Altura,  para efeitos de sua identificação. Sem prejuízo, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade.

Em qualquer caso e adicionalmente aos direitos acima referidos, possui o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

  1. Como serei informado sobre possíveis alterações deste Aviso de Privacidade?

Quaisquer alterações ou ampliações do tratamento dos seus dados pessoais em relação ao descrito neste Aviso de Privacidade, serão previamente notificadas mediante aviso individual enviado por email.

  1. Contate-nos

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, no contexto aqui descrito, por favor, contate a Sandoz por meio do e-mail privacidade.brasil@novartis.com